Busca de serviços

Imprimir esta página

Resultado da Busca por Tema: Alteração de Projetos

Resultados:

  • Alteração de suporte de obras audiovisuais
    Recebimento, análise e processamento de solicitações de alteração no suporte de finalização de obras audiovisuais aprovadas junto à ANCINE, para exibição ou depósito legal, ou no que se refere ao padrão tecnológico de resolução.

  • Aprovação e Análise Complementar de projetos de desenvolvimento de obras audiovisuais para captação de recursos incentivados.
    Análise de projetos de desenvolvimento de projetos de obras de longa-metragem para o mercado cinematográfico, que pleiteie autorização para captação de recursos por meio dos mecanismos de incentivo dispostos nos artigos 3º e/ou 3ºA da Lei 8.685/93.

  • Aprovação e análise complementar de projetos de distribuição apresentados por empresa distribuidora para captação de recursos incentivados
    Análise dos projetos específicos de distribuição, que visem obter recursos incentivados previstos nos Artigos 1º e 1º-A da Lei 8685/93, provenientes de seleção pública de empresas públicas e sociedades de economia mista.

  • Cancelamento de projetos
    Cancelamento dos projetos não executados, com ou sem captação de recursos, mas sem movimentação de recursos.

  • Prorrogação extraordinária do prazo de captação - Projetos incentivados
    Renovar o prazo de captação de recursos incentivados de projetos audiovisuais não concluídos no prazo ordinário.

  • Redimensionamento de projetos
    Alteração do valor total do orçamento previsto para o projeto. Reformulação do orçamento de produção apresentado em decorrência de alterações no roteiro ou nas condições de realização da obra. Procedimento só pode ser realizado uma vez. Projetos que remanejem valores entres itens de comercialização e produção, ou vice-versa, ainda que sem alteração do valor total do orçamento previsto, também serão objeto de análise de redimensionamento.

  • Reinvestimento de recursos entre projetos
    Transferência de recursos de fomento indireto investidos através dos mecanismos de incentivo dispostos nas Leis nº. 8.313/91 e 8.685/93, e pelo art. 39, X da Medida Provisória nº. 2.228-1/01, em determinado projeto para outro projeto, de acordo com a autorização e condições estabelecidas pela ANCINE.

  • Remanejamento de fontes de recursos
    Alterar os valores das fontes de recursos do projeto, sem que o valor do orçamento global aprovado seja alterado. Observação: Excepcionalmente, o valor global do projeto poderá ser alterado através de Remanejamento de Fontes, caso a mudança na composição de fontes de financiamento do projeto acarrete a necessidade de revisão do valor relativo aos percentuais de Agenciamento, Colocação e Coordenação.

  • Remanejamento interno
    Alteração dos valores constantes do orçamento aprovado, sem que haja alteração do valor global do orçamento do projeto, inclusive quando incluído novo item orçamentário;. Somente é necessário solicitar previamente à execução o Remanejamento Interno do orçamento quando a alteração das rubricas orçamentárias do projeto representar mais do que 20% do total aprovado, considerada a soma das extrapolações dos itens aprovados e a inclusão de novas rubricas no orçamento.

  • Troca de titularidade de projeto incentivado
    Consiste na mudança de proponente do projeto.

  • Prorrogação do Prazo de Conclusão do Projeto
    Autorização concedida pela ANCINE ou pelo Agente Financeiro, no caso do FSA, para que o projeto audiovisual brasileiro previamente aprovado tenha prorrogado o prazo para conclusão de seu objeto, além do prazo regular e nas condições estabelecidas na Instrução Normativa 125 e nos regramentos específicos de fomento direto.

  • Alteração do Projeto Técnico
    Alteração relativa aos parâmetros técnicos do projeto, que não implique Redimensionamento ou Remanejamento Interno.

  • Aprovação e Análise Complementar de projetos de distribuição de obras audiovisuais para captação de recursos incentivados
    Análise dos projetos específicos de distribuição, que visem obter recursos incentivados previstos nos Artigos 1º e 1º-A da Lei 8685/93 e art. 41 da Medida Provisória nº 2.228-1/01 (FUNCINES).

  • Solicitação de Redução do Valor Global Aprovado
    A execução dos projetos audiovisuais aprovados nesta agência para benefício de recursos incentivados está diretamente relacionada ao montante efetivamente captado. Algumas vezes, em função da dificuldade na captação integral dos recursos, o valor total executado é inferior ao valor global aprovado, o que obriga a proponente a se valer de outras formas para viabilizar a execução do seu projeto, com valores diferentes àqueles aprovados pela ANCINE. Nestes casos, a diferença entre o valor global aprovado e o valor global executado é motivada pela necessidade financeira de adequar o orçamento.

  • Redução percentual da contrapartida obrigatória ao mínimo obrigatório (5%),sem alterar o valor global aprovado para projeto concluído e em prestação de contas
    Em função das alterações legais promovidas pelo art. 18 da Lei 10.454/2002, e em virtude de adequações e/ou imprevistos ocorridos quando da execução do projeto, e de não ter solicitado em tempo hábil quando da fase de acompanhamento do mesmo, as proponentes podem solicitar a redução do percentual da contrapartida obrigatória para o percentual mínimo obrigatório (5%) sem, contudo, alterar o valor global aprovado para o mesmo.

  • Análise complementar de projetos de produção de obras audiovisuais para captação de recursos incentivados
    Análise complementar é a etapa a que um projeto é submetido, anteriormente à autorização de movimentação de recursos, que consiste na análise do projeto de forma detalhada, incluindo desenho de produção, observando seu orçamento.