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Resultado da Busca por Tema: Registro de Obras Audiovisuais

Resultados:

  • Certificado de Produto Brasileiro - CPB
    Emissão do Certificado de Produto Brasileiro - CPB, documento apto à comprovação da nacionalidade de obras audiovisuais não publicitárias brasileiras.

  • Certificado de Registro de Título para Obras não-publicitárias
    Emissão do Certificado de Registro de Título, que autoriza a comunicação pública (veiculação ou exibição), no país, de obra audiovisual não publicitária brasileira ou estrangeira em qualquer segmento de mercado (TV aberta, TV Paga, Vídeo Doméstico, Salas de Exibição ou Outros Mercados, que compreendem os segmentos de Vídeo por Demanda, Audiovisual em Transporte Coletivo e Audiovisual em Circuito Restrito.)

  • Certificado de Registro de Título para Obras Publicitárias
    Emissão do Certificado de Registro de Título, que autoriza a veiculação ou exibição, no país, de obra audiovisual publicitária brasileira ou estrangeira em qualquer segmento de mercado (TV aberta, TV por assinatura, Vídeo Doméstico, Salas de Exibição ou Outros Mercados)

  • Registro de agentes econômicos, pessoas físicas ou jurídicas.
    Recebimento e processamentos dos pedidos de registro de agentes econômicos, pessoas físicas ou jurídicas, atuantes nas atividades sujeitas à regulação da ANCINE.